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Institución Biblioteca Nacional de Brasil Y tipo de materia Legal documents - Portugal 

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Biblioteca Nacional de Brasil

1001. [Notas várias sobre as despesas da real fazenda de Portugal]

- 2015
Biblioteca Nacional de Brasil

1002. [Observações dirigidas a S.A.R., sobre a inauguração de uma estátua equestre em Lisboa e a reedificação da cidade de Lisboa, arruinada pelo terremoto de 01 de novembro de 1755.]

Pombal, Sebastião José de Carvalho e Mello, Marquês de, 1699-1782 - 1775
Biblioteca Nacional de Brasil

1003. [Observações do inspetor e mestre mineiro Felchner sobre a mina de carvão como bem público.]

- 1805
Biblioteca Nacional de Brasil

1004. [Observações relativas a agricultura, comércio e navegação do continente do Rio Grande de São Pedro no Brasil, apresentadas ao Ilmo. e Exmo. Sr. d. Rodrigo de Souza Coutinho, ministro e secretário de estados dos Negócios da Marinha e Domíios Ultramarinos por Domingos Alz. Branco Muniz Barreto, sargento mor de infantaria, e governador do presídio e da ilha de São Paulo, na capitania da Bahia.]

Barreto, Domingos Alves Branco Muniz, m. 1831 - 2015
Biblioteca Nacional de Brasil

1005. [OBSERVAÇÖES sobre o projeto de tratado apresentado pelo ministro espanhol, criticando o tanto no que se refere à forma quanto no conteúdo, dizendo que as condições propostas desfavorecem Portugal nas questões de território e de indenizações.]

Biblioteca Nacional de Brasil

1006. [Ofícios aos conselhos remetendo informação do juiz da Alfândega do Rio de Janeiro, José Antônio Ribeiro Freire, sobre as providências reclamadas pelos negociantes ingleses residentes nessa cidade, em relação as despesas e danos na descarga de suas fazendas]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1808
Biblioteca Nacional de Brasil

1007. [Ofícios dirigidos a lorde Strangford respondendo sobre as reclamações e reivindicações por parte do governo inglês, quanto ao não cumprimento por parte de Portugal do Tratado de Comércio de 1810, principalmente no que toca ao comércio e tráfico de escravos, além de outros assuntos diplomáticos.]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817
Biblioteca Nacional de Brasil

1008. [Ofício a Antônio de Araújo Azevedo solicitando que se nomeie como o único juiz de marachões Joaquim Soares Ferreira.]

Verney, João Carlos Cardoso - 1807
Biblioteca Nacional de Brasil

1009. [Ofício a Contadoria Geral solicitando que envie as contas correntes contiras na relação em anexo do rendimento do contrato das entradas]

Brito, Luiz José De - 1792
Biblioteca Nacional de Brasil

1010. [Ofício a Diogo de Mendonça Corte Real solicitando que os excedentes dos reais da água, sejam utilizados para pagar os oficiais de carpinteiros que trabalham na armação da colunata para a procissão de Corpus Christi e que essa prática ocorra anualmente.]

- 1735
Biblioteca Nacional de Brasil

1011. [Ofício a Feliz Manuel de Andrade informando o desvio do dinheiro destinado às obras da ponte de Coimbra pelo tesoureiro Manuel José da Silva Brabo, e colocando o mesmo dinheiro à disposição através do tesoureiro José Bento Dias Ferreira]

Costa, Antônio José Ferreira da - 1818
Biblioteca Nacional de Brasil

1012. [Ofício a Luís José de Carvalho e Melo, ordenando que não admita na alfândega cargas nem descargas de gêneros nacionais por embarcações estrangeiras]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1816
Biblioteca Nacional de Brasil

1013. [Ofício a Luis Pinto de Souza tratando do relatório de despesas dos hospitais militares que lhe enviou]

Oliveira, João Francisco de - 1798
Biblioteca Nacional de Brasil

1014. [Ofício a Martinho de Melo e Castro relatando lhe todos os passos da expedição que mandou fazer na região do Oiapoque, perto da povoação francesa na Guiana.]

Coutinho, Francisco Maurício de Sousa, 1764-1823 - 1789-1798
Biblioteca Nacional de Brasil

1015. [Ofício a Rodrigo de Souza Coutinho se desculpando pelo não cumprimento das ordens relativas ao plantio de árvores na comarca; enviando relação dos arvoredos já existentes; e relatando o estado desses.]

Pires, Antônio José de Carvalho - 1803
Biblioteca Nacional de Brasil

1016. [Ofício a Sua Majestade avisando sobre o envio da cópia dos documentos que existem no Arquivo da Torre do Tombo, pertencentes a Mina da Adiça da outra banda]

Balsemão, Luiz Máximo Alfredo Pinto de Souza Coutinho, visconde de, 1802-1832 - 1811
Biblioteca Nacional de Brasil

1017. [Ofício a Sua Majestade avisando sobre o envio de representação que solicita a nomeação do padre José Salgado para o cargo de pároco da Igreja da vila e freguesia de São Miguel de Oliveira do Bairro.]

Portugal, Tomás António de Vila-Nova, 1755-1839 - 1819
Biblioteca Nacional de Brasil

1018. [Ofício a Sua Majestade defendendo se das acusações feitas contra ele referentes a corrupção na sua administração]

Castro, Pedro Henriques - 1805
Biblioteca Nacional de Brasil

1019. [Ofício a Sua Majestade enviando a representação da população da mesma solicitando a recondução do juís de fora Miguel Martins de Deus Pereira]

- 1809
Biblioteca Nacional de Brasil

1020. [Ofício a Sua Majestade informando que o intendente geral das minas e metais do reino recusou o ordenado referente ao cargo oferecido a ele]

Coutinho, Rodrigo de Souza, 1755-1812 - 1802