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541. [Assassinato executado por escravos]
- 1722
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542. [Assentamento de despesas feitas no destacamento do Caminho Velho]
Câmara, Feliciano José da
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543. [Assentos de batizados : Freg. de N. S. do Pilar]
- 1742-1749
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544. [Assento de 14 de dezembro de 1770 no qual se decidiu que aos desembargadores comissários das causas dos resíduos somente competem as causas que vem apeladas dos juízos das provedorias e as dos coletivos]
- 1770
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545. [Assento de 16 de dezembro de 1771 tomado sobre as causas da Fazenda Real]
- 1771
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546. [Assento de 23 de maio de 1770 tomado na presença do Exmº de Povolide, governador e capitão geral desta capitania]
- 1770
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547. [Assento de 24 de abril de 1771 sobre o privilégio das viúvas, para elegerem juizes nas causas]
- 1771
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548. [Assento de 25 de maio de 1770 tomado sobre a assinação de dez dias]
- 1770
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549. [Assento de 3 de abril de 1770 tomado sobre o homem que dormir com mulheres virgens]
- 1770
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550. [Assento de 6 de novembro de 1783 a respeito dos governadores interinos]
- 1783
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551. [Assento de Mesa da Inquisição de Goa sobre não consentir ao vice rei da Índia assento mais alto que os seus antecessores e com docel nos autos de fé]
Santana, Diogo de, 15-- -1646
- 1635
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552. [Assento de ouro que recebeu o procurador da Câmara, Manoel Rodrigues de Souza, referente aos quintos reais o qual pagou as pessoas que passaram por estas minas no ano de 1715]
Souza, Manuel Rodrigues de
- 171?
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553. [Assento determinando que o despacho final do processo de Isabel Mendes, cristã nova acusada de revogação e impenitência, seja feito conforme o regimento.]
Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal
- 1607
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554. [Assento determinando que o réu Gonçalo Afonso não servisse mais aos ofícios dessa Inquisição; lembrando aos inquisidores que, quando ocorrerem casos semelhantes, mandem acusar os réus e depois lhes dêem tempo para se defenderem.] : Doc. 01
Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal
- 1605
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555. [Assento determinando que o réu Gonçalo Afonso não servisse mais aos ofícios dessa Inquisição; lembrando aos inquisidores que, quando ocorrerem casos semelhantes, mandem acusar os réus e depois lhes dêem tempo para se defenderem.] : Doc. 02
Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal
- 1605
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556. [Assento do bispo inquisidor geral de Portugal relativo às dúvidas apresentadas pelo promotor da Inquisição de Goa dando poderes aos inquisidores de fazerem comissários nos lugares que lhes parecer necessário às pessoas que para isso tenham condições.] Documento 204
Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal
- 1621
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557. [Assento do bispo inquisidor geral de Portugal relativo às dúvidas apresentadas pelo promotor da Inquisição de Goa dando poderes aos inquisidores de fazerem comissários nos lugares que lhes parecer necessário às pessoas que para isso tenham condições.] Documento 206
Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal
- 1621
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558. [Assento do Conselho do Reino entregando a regência de Portugal ao Príncipe Regente dom João, pela impossibilidade de governar da rainha Maria I.]
- 1792
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559. [Assento do Conselho Geral de Lisboa que se tomou sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício.]
Lopes, Simão, fl. 1586-1598
- 1614
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560. [Assento do Conselho Geral do Santo Ofício de Portugal tratando da condenação e penitências impostas ao clérigo Tomas de Lemos.]
Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal
- 16??
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