1781. Programa de seguros de riscos ambientais no Brasil : estágio de desenvolvimento atual

1782. Programa de seguros de riscos ambientais no Brasil : estágio de desenvolvimento atual

1783. Projecto de Regulamento ou Estatutos para o curso jurídico mandado crear nesta corte

1784. Projecto do Código Criminal do Imperio do Brasil

1785. Projecto do codigo das recompensas do Imperio do Brasil

1786. Projecto do codigo remuneratorio do reino de Portugal

1787. Projecto nº 721 1937

1788. Projecto para abolição do elemento servil

1789. Prolongamento do Caes do Porto

1790. Prolongamento do Caes do Porto

1791. Prolongamento do Caes do Porto : Cajú etc

1792. Proposta do Poder Executivo sobre o meio circulante e documentos relativos, mandados publicar para serem presentes à Assembléa Geral Legislativa

1793. Prosopopea

1794. Prosopopeia

1795. Protesto contra o acto do Parlamento britânico, sancionado em 8 de agosto do anno corrente, que sujeita os navios brasileiros, que fizerem o tráfico de escravos, ao Alto Tribunal do Almirantado e a qualquer tribunal do Vice Almirantado dentro dos domínios de sua magestade britânica

1796. Protesto da tropa a sua magestade

1797. Provisam, e ley del Rey Nosso Senhor sobre os Arcabuzes de menos marca, [e] Gualteyras de rebuço [e] Adagas estreitas, que comummente se chamão de çouella

1798. [Provisão régia ordenando a Faustino José de Azevedo que entregue todos os emolumentos pertinentes à Real Junta do Proto Medicato ao cirurgião mor do Regimento de Cavalaria de Vila Rica, Florêncio Francisco dos Santos Franco, que foi provido na função de Comissário e Delegado da repartição de Cirurgia da capitania de Minas Gerais]

1799. Prêmio IESS de produção cíentifica : direito e saúde suplementar

1800. Prêmio IESS de produção cíentifica : economia e saúde suplementar