10101. ˜[œLei estabelecendo a formação dos letrados ˜canonistasœ e ˜legistasœ para o exercício do cargo de desembargador, corregedor, ouvidor da comarca e juiz de fora]

10102. ˜[œLei exterminando, expelindo e proscrevendo os jesuítas, e proibindo a comunicação com os mesmos, dada em 3 de Setembro de 1759]

10103. ˜[œLegislação avulsa entre 1757 1790]

10104. ˜[œLei da passagem dos gados para fora destes reinos]

10105. ˜[œLei proibindo os desafios aos seus vassalos]

10106. ˜[œLei que confirma a transposição das deliberações do Concílio de Trento para a ordem jurídica portuguesa]

10107. ˜[œLei que proibe cortar sobreiros]

10108. ˜[œLei que regulamenta a dimensão das espadas]

10109. ˜[œLei sobre a liberdade dos gentios do Brasil]

10110. ˜[œLei sobre os alistamentos militares]

10111. ˜[œLei sobre os anos de estudo que devem ter os ministros e letrados

10112. ˜[œLei sobre os cristãos novos]

10113. ˜[œLei sobre os estilos de falar e escrever]

10114. ˜[œLei sobre o pecado de molícies]

10115. ˜[œLey, porque V. Magestade ha por bem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, e bens, e commercio, dada em 6 de Junho de 1755]

10116. ˜El œlibro d[e]l famoso Marco paulo veneciano d[e] las cosas marauillosas q[ue] vido en las partes orie[n]tales

10117. ˜[œLibro primero d[e]l Espejo del pri[n]cipe christiano

10118. ˜The œlife of Dom John de Castro, the fourth Vice Roy of India...

10119. ˜The œlife of Ferdinand Magellan and the first circumnavigation of the globe

10120. ˜The œlife of St. Francis Xavier, of the Society of Jesus, apostle of the Indies and Japan