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Autor Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 

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Biblioteca Nacional de Brasil

321. [Ordem régia mandando que o governador e capitão general da Bahia dê parecer a respeito de requerimento da Vila de Jacobina pedindo licença para usar obras públicas necessárias a dita vila, o remanescente da contribuição voluntária que se estabelecera para reconstrução de Lisboa, após terremoto]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1798-1799
Biblioteca Nacional de Brasil

322. [Ordem à Junta da Administração e Arrecadação da Real Fazenda de Minas Gerais determinando que se igualem os soldos dos oficiais militares da capitania de Minas Gerais com os oficiais da tropa da Corte]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1809
Biblioteca Nacional de Brasil

323. [Parecer baseado em inclusa informação do ouvidor da Bahia sobre requerimento dos moradores de Gibóia e Surará que pedem licença para mudar o nome da ermida que construíram para capela.]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1797
Biblioteca Nacional de Brasil

324. [Parecer de Fernando José de Portugal contrário ao requerimento em que o provedor e irmãos da Santa Casa da Misericórdia da Bahia pedem a Sua Majestade um juiz privativo para as suas causas]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1798
Biblioteca Nacional de Brasil

325. [Parecer de Fernando José de Portugal enviado a Rodrigo de Sousa Coutinho referente a uma representação de habitantes da capitania da Bahia sobre males que dificultam as culturas e o comércio, excessos praticados na cobrança de impostos, etc]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1800
Biblioteca Nacional de Brasil

326. [Parecer de José Francisco de Perné sobre a justificação de Manuel da Costa do atraso da nau que construia, com uma carta a ele dirigida por Fernando José de Portugal]

Perné, José Francisco de - 1800
Biblioteca Nacional de Brasil

327. [Plano expedido ao conde da Ponte, para a loteria pretendida em favor da obra do novo teatro da cidade da Bahia, que se acha a erigir nas portas de São Bento]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1809
Biblioteca Nacional de Brasil

328. [Plano da fortificação que se acha na capitania da Bahia feito por ordem do senhor Fernando José de Portugal, governador da mesma capitania]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1799
Biblioteca Nacional de Brasil

329. [Plano da fortificação que se acha na capitania da Bahia feito por ordem do senhor Fernando José de Portugal, governador da mesma capitania]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1799
Biblioteca Nacional de Brasil

330. [Portaria do expediente do governo da Bahia, expedidas por Fernando José de Portugal].

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1788-1799
Biblioteca Nacional de Brasil

331. [Portarias do governador e capitão general da Bahia expedidas a diversas autoridades]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817
Biblioteca Nacional de Brasil

332. [Portarias expedidas pelo governador e capitão general da Bahia a diversas autoridades da mesma capitania]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817
Biblioteca Nacional de Brasil

333. [Provisão régia ao governador da Bahia determinando que, daí em diante os governadores responderão pela sua fazenda dos danos e perdas que causarem aos magistrados que prenderem sem ordem régia ou justa razão, além de outras resoluções sobre os mesmos magistrados]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1798
Biblioteca Nacional de Brasil

334. [Provisão régia dirigida a Fernando José de Portugal, governador da Bahia, ordenando seja iniciada a construção no arsenal dessa capitania, de suas embarcações para servirem de correios marítimos.]

Maria I, Rainha de Portugal, 1734-1816 - 1797
Biblioteca Nacional de Brasil

335. [Provisão régia dirigida a Fernando José de Portugal, governador da Bahia, ordenando lhe informar a respeito do auxílio que se dá aos bispos para suas visitas na diocese, atendendo a representação de Mateus de Abreu Pereira, bispo da capitania de São Paulo.]

Maria I, Rainha de Portugal, 1734-1816 - 1797
Biblioteca Nacional de Brasil

336. [Provisão régia dirigida ao governador ao governador da Bahia ordenando lhe informar sobre requerimento, de cópia inclusa, em que o provedor e irmãos da Santa Casa da Misericórdia da Bahia pedem um juiz conservador para conhecer das causas pertencentes a dita Santa Casa e ao seu hospital.]

Maria I, Rainha de Portugal, 1734-1816 - 1797
Biblioteca Nacional de Brasil

337. [Provisão à Junta da Fazenda de Minas Gerais sobre a continuação da prestação de serviços de escravos na Casa da Intendência de São João Del Rei]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1816
Biblioteca Nacional de Brasil

338. [Relação dos oficiais da capitania da Bahia que S.A.R. foi servido promover por decreto de 4 de fevereiro de 1808, a qual vai assinada pelo conselheiro de estado]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1808
Biblioteca Nacional de Brasil

339. [Relação que acompanha o decreto de 23 de fevereiro de 1808 dos presos setenciados a galés, que embarcaram na nau Príncipe Real, e que atualmente se acham no arsenal real da cidade da Bahia]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1808
Biblioteca Nacional de Brasil

340. [Representação da câmara da vila de Cairu dirigida ao conde de Aguiar, secretário do Estado do Brasil, pedindo a reinstalação da cadeira de gramática latina que havia sido transferida para Valença]

Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de, 1752-1817 - 1812