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Institución Biblioteca Nacional de Brasil Y tipo de materia Legal documents - Bahia (Brazil : State) 

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Biblioteca Nacional de Brasil

1041. [Requerimento que servira como escrivão do Senado da Câmara da Bahia ao visconde de Anadia, sobre a ocupação do mesmo cargo]

Sodré, Luís Pedreira - 1806
Biblioteca Nacional de Brasil

1042. [Requerimentos, ofícios, comunicações e petições referentes a direção das forças armadas da província da Bahia]

- 1824
Biblioteca Nacional de Brasil

1043. [Requisição feita, no posto da Bahia de artigos para uso das tropas reais pelo comandante do navio Queen, Robert Rivington]

Rivington, Robert - 1800
Biblioteca Nacional de Brasil

1044. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que aprova a criação que lhe foi proposta de um regimento de cavalaria miliciana no distrito da Vila de Jacobina, e a nomeação dos oficiais subalternos e inferiores, propondo ao mesmo tempo a nomeação dos oficiais superiores a S.M.I]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1045. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que concede a demissão do brigadeiro Jerônimo Muniz Fiuza Barreto do cargo de comissário geral do exército pacificador e nomeia seu substituto e outros empregados para o comissariado geral, constantes de uma relação junta]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1046. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que cria as repartições civis do exército libertador, comissariado geral, tesouraria e auditoria, nomeando as pessoas constantes de uma relação anexa para servirem nas referidas repartições]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1047. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que declara ao provedor dos ausentes da vila da Cachoeira que a arrecadação dos bens dos portugueses emigrados não compete a sua jurisdição, e que faça imediatamente entrega dos bens que houver arrecadado ao juiz territorial para prover acerca deles, em conformidade com uma portaria anterior de 26 de novembro de 1822]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1048. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que é aprovado um plano para a organização de uma legião de tropas ligeiras com o título de Legião d'honra do príncipe regente, oferecido pelo senhor coronel Francisco Maria Sodré Pereira e sargentos mores Antônio Maria da Silva Torres e José Antônio da Silva Castro]

Pereira, Francisco Maria Sodré - 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1049. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que é aprovado um plano proposto pelo capitão mor João Dantas dos Reis Portale para a organização de uma guarda cívica de defesa interior da Vila de Cachoeira]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1050. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que ordena ao ouvidor interino da comarca de Cachoeira que participe, aos juízes dela que façam recolher ao Tesouro Público da província da Bahia o produto da arrecadação dos bens dos portugueses emigrados, em virtude da proclamação do príncipe regente imperador constitucional]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1051. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que ordena ao sargento mor da Legião de Caçadores, Francisco Costa Branco, que organize um batalhão de 240 caçadores no termo Jaguaripe, entendendo se, por esse fim, com o coronel comandante interino da mesma vila, Salvador Pereira da Costa]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1052. [Resolução do Conselho Interino do Governo da Bahia em que ordena uma série de providências a serem tomadas para evitar uma possível subelevação de escravos, fomentada, segundo representações de algumas autoridades, pelos portugueses, no interior do recôncavo]

- 1822
Biblioteca Nacional de Brasil

1053. [Resolução enviada ao juiz ordinário e a Câmara de Jacobina sobre a venda de farinha no cais desta cidade.]

Meneses, Rodrigo José de - 1786
Biblioteca Nacional de Brasil

1054. [Resoluções do Conselho Provincial e outros documentos referentes a pacificação da Bahia, e transporte para o Rio de Janeiro do ex governador das armas, marechal João Crisóstomo Calado.]

- 1831
Biblioteca Nacional de Brasil

1055. [Respostas às observações que os autores do plano de defesa da cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos fizeram.]

Silva, João Manuel da - 1810
Biblioteca Nacional de Brasil

1056. [Resumo dos pareceres sobre a defesa desta cidade e porto da Bahia, por João Manuel da Silva]

Silva, João Manuel da - 1810
Biblioteca Nacional de Brasil

1057. [Resumo das praças, largos e mais localidades que contém as dez freguesias da cidade da Bahia dentro da área demarcada para pagamento da décima urbana]

- 17??
Biblioteca Nacional de Brasil

1058. [Sentença a favor do alferes Luis Francisco dos Santos contra Francisco de Sousa Feio, sua mulher e filhos, sobre a posse de algumas terras.]

- 1770
Biblioteca Nacional de Brasil

1059. [Sentença do juiz Antônio José Pereira Arouca favorável ao administrador das Rendas e Fiscal de Arrecadação, numa ação contra ele movida, e as condições ára o alfandegamento das casas de arrecadação dos gêneros]

- 1835
Biblioteca Nacional de Brasil

1060. [Tabelas de despesas a se efetuarem na província da Bahia no ano financeiro de 1 de julho de 1831 a 30 de junho de 1832, com observações a respeito]